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Dúvidas sobre apoios para a descarbonização? A Norgarante e a AEP ajudam a descomplicar.

2022-03-29
descarbonização

A Norgarante participou no webinar promovido pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), no passado dia 9 de março, sobre o Aviso N.º 02/C11-i01/2022 de abertura do concurso de apoio à descarbonização da indústria no montante de 705 milhões de euros que viu agora o prazo alargado até 29 de julho.

O webinar, que se insere no projeto EcoEconomy 4.0, promovido pela AEP com a finalidade de produção e disseminação de conhecimento sobre a "Economia Circular”, a "Descarbonização” e a "Transição Energética”, contou com a participação das consultoras Inova e Accelper Consulting Ibéria e deu uma visão alargada dos projetos que podem ser financiados por este apoio e analisou as despesas elegíveis em cada componente.

O objetivo do aviso é o financiamento de medidas que contribuam para a neutralidade carbónica, através da promoção da "transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, adoção de medidas de eficiência energética na indústria e incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia, com o apoio da digitalização”.

Os projetos para a descarbonização da indústria podem ser apresentados por empresas dos setores da indústria extrativa e indústria transformadora ou por entidades gestoras de parques tecnológicos de qualquer região do território nacional até dia 29 de julho de 2022.

No webinar foi apresentada uma listagem das iniciativas apoiadas no âmbito deste concurso, em que se integram projetos para a melhoria de "processos e tecnologias de baixo carbono”, que podem incluir, por exemplo: a substituição de equipamentos que recorram a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos, a melhoria da qualidade de serviço no acesso a eletricidade, a utilização de combustíveis alternativos derivados de resíduos não fósseis, incorporação de matérias-primas alternativas no processo de produção visando a redução de emissões, novos produtos de baixo carbono, digitalização dos processos de forma garantir a rastreabilidade dos produtos e potenciar a economia circular, entre outros.

As "medidas de eficiência energética” é outra das áreas a ter em conta. Nesta área, são sugeridos projetos relacionados com a "otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação, otimização de sistemas de ar comprimido substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores, recuperação de calor ou frio, aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial), otimização da produção de frio industrial, modernização tecnológica, integração e otimização de processos, sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia”.

Os projetos de "Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia” também podem ser admitidos a concurso e devem ter em conta a instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo (cf. alínea (q) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro), instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor), a adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis (incluindo os provenientes de resíduos, e gases renováveis como o hidrogénio, mas não apenas), instalação de sistemas de cogeração de elevada eficiência baseados exclusivamente em fontes de energia renovável, e os sistemas de armazenamento de energia.

As empresas que pretendam candidatar-se a este aviso para implementar os seus processos de descarbonização e maior eficiência energética poderão recorrer à Linha para a Descarbonização e Economia Circular da Norgarante para ter acesso a financiamento nas melhores condições. Esta linha de crédito com garantia mútua financia projetos de eficiência energética e economia circular até 2 milhões de euros para, por exemplo, substituir equipamentos obsoletos por outros mais inovadores e eficientes, em fontes de energia renováveis para auto consumo no processo produtivo, em estratégias circulares para qualquer fase do ciclo de vida do produto/serviços, e, em específico, para os CAE do setor do turismo são elegíveis as intervenções na envolvente opaca e envidraçada dos edifícios, com o objetivo de reforçar o isolamento térmico e melhorar a eficiência energética. Com taxas de juro e comissão de garantia bonificadas permite assim às empresas aceder a financiamento para implementar os seus projetos neste âmbito.

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