Newsletter fevereiro 2022
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Norgarante
Newsletter fevereiro 2022

Notas prévias
Por Henrique Cruz, Presidente da Comissão Executiva da Norgarante

Com confiança na recuperação pós-pandemia
Num quadro político de estabilidade governativa e de previsibilidade económica, parece estarem reunidas as condições para as empresas potenciarem os seus recursos e os meios financeiros ao seu alcance para se capitalizarem, crescerem de forma sustentável e tornarem mais competitivas.

Um propósito que é mais fácil de alcançar com a Linha de Apoio ao Turismo 2021, já disponível nas agências da Norgarante, para apoio a fundo maneio, ao investimento e à obtenção de garantias bancárias de uma fileira fortemente afetada pela pandemia. As empresas portuguesas poderão ainda recorrer à Linha de seguros de crédito à exportação, cujo prazo foi estendido até 31 de março de 2022.

Os instrumentos do PRR permitem às empresas financiar a sua transição energética e digital. No que se refere à transição energética, o IAPMEI acaba de publicar um aviso de abertura de candidaturas, até 29 de abril, para projetos de descarbonização da indústria. A Linha de Descarbonização e Economia Circular, também disponível nas agências da Norgarante, complementa aquele instrumento podendo financiar despesas não elegíveis no PRR. Por sua vez, as associações empresariais, autarquias ou consórcios formados por associações empresariais e autarquias já se podem candidatar à fase de manifestação de interesse para a construção de 50 bairros digitais.

O lançamento recente dos primeiros dois programas de investimento no âmbito do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) pelo Banco Português de Fomento (BPF), veio disponibilizar duas importantes soluções complementares às conhecidas linhas de garantia mútua, habitualmente mais utilizadas no acesso ao financiamento. Com os novos Programa de Recapitalização Estratégica e Programa Consolidar, cuja dotação global chega aos 650 milhões de euros, o tecido empresarial português passa a dispor de um espetro de respostas que permitem o reforço dos seus capitais próprios, em coinvestimento com privados, em condições de mercado, ou sem participação de privados através de investimentos do BPF ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios de Estado.

O Programa de Recapitalização Estratégica conta com uma dotação de até 400 milhões de euros e tem uma duração de até 10 anos. Através dele, o BPF pode financiar diretamente empresas portuguesas não-financeiras consideradas estratégicas e viáveis no fim de 2019, que desenvolvam atividade no território nacional e cumpram as condições de elegibilidade previstas na ficha de produto.

O Programa Consolidar está dotado de 250 milhões de euros e visa promover o investimento em PME e Mid Caps que tenham sido impactadas pela pandemia de Covid-19, mas se mantenham economicamente viáveis e com potencial de recuperação. Esse investimento é realizado por fundos de capital de risco (onde existe, também, capital privado) geridos por sociedades de capital de risco ou sociedades gestoras de capital de risco.
Faça parte dos pioneiros da descarbonização. Os apoios já estão disponíveis.

O tema da descarbonização está na ordem do dia porque para existir futuro precisamos de uma economia mais sustentável que respeite o meio ambiente. O tema não é novo, mas naturalmente está a ganhar força na atualidade com a exigência urgente de diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e acelerar o aumento da quota das energias renováveis e da eficiência energética, até se atingir em 2050 a neutralidade carbónica, a grande meta da União Europeia (UE) prevista no Pacto Ecológico Europeu.

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Atualidade
Linha de seguros de crédito à exportação prolongada até ao final de março
Até ao dia 31 de março, as empresas portuguesas poderão ainda recorrer à Linha de seguros de crédito à exportação lançada em 2020 e rebatizada como “Exportação Segura 2021”.

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Concurso para 50 Bairros Comerciais Digitais entra na fase de manifestações de interesse
As associações empresariais, autarquias ou consórcios formados por associações empresariais e autarquias já se podem candidatar à fase de manifestação de interesse para a construção de 50 bairros digitais.

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Pedidos de patentes crescem. A Comissão Europeia anunciou fundo para apoiar as PME a proteger o que é seu.
A importância da propriedade intelectual para as PME é uma das preocupações da União Europeia, que recentemente voltou a anunciar a criação de um Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, que visa incentivar as PME a rentabilizar os seus ativos de propriedade intelectual, desenvolvendo estratégias no âmbito da proteção dos respetivos direitos a nível nacional, regional, ou da União Europeia.

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Estão disponíveis os apoios para a contratação permanente e subsídio para compensar o aumento do salário mínimo
Já está disponível o novo apoio à contratação permanente Compromisso Emprego Sustentável, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem como objetivo incentivar a contratação permanente de desempregados e, ao mesmo tempo, incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho com salários mais altos e valorizar a contratação coletiva, entre outros incentivos.

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Soluções de Garantia

150 milhões de euros para o apoio ao financiamento das empresas do setor, destinada a operações de investimento, necessidades de tesouraria e garantias bancárias para boa execução ou cumprimento perante terceiros.


Tome nota
 
Novas regras para a reestruturação de empresas insolventes

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, no final do ano de 2021, um decreto do Parlamento com novas regras de reestruturação das empresas, destinadas a agilizar as insolvências e a recuperação das sociedades, a pensar em particular nas micro, pequenas e médias empresas.

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Prazo do Tech Visa alargado até dezembro de 2022

O prazo para apresentação de candidaturas ao Tech Visa foi estendido por mais um ano, até 31 de dezembro de 2022, além de introduzidas alterações ao seu regulamento.

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Empreendedorismo: nova medida para apoiar jovens e desempregados

Jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP poderão candidatar-se à medida “Empreende XXI” criada recentemente.

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Empresas do Centro ao Norte

TUPAI

“A TUPAI tem contado com um inequívoco apoio da Norgarante no suporte ao financiamento dos seus projetos de negócio nos últimos 20 anos, numa relação de parceria, com transparência e reconhecimento mútuo.”
Vítor Camarneiro, Diretor Executivo

Fundada em 1976, a TUPAI dedica-se à produção e comercialização, sob marca própria, de ferragens em aço e latão, puxadores de porta, dobradiças a fechaduras, de toalheiros e acessórios de casa de banho, assim como artigos técnicos, marcam presença em mais de 30 países e uma clara aposta na sustentabilidade com o mais recente investimento na instalação de central fotovoltaica para abastecer os seus processos fabris.


 
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