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Relatório de Mario Draghi
O caminho para uma União Europeia mais competitiva

2024-09-24
Mario Draghi

O relatório sobre o futuro da competitividade europeia, que a Comissão Europeia pediu ao antigo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para elaborar foi apresentado pela CE. No relatório, Mario Draghi analisa os desafios enfrentados pela indústria e pelas empresas no Mercado Único, e deixa vários contributos que vão ser a base para o trabalho da Comissão num novo plano para a prosperidade sustentável e a competitividade da Europa, em particular, ao desenvolvimento do novo Acordo Industrial Limpo para indústrias competitivas e empregos de qualidade, que será apresentado nos primeiros 100 dias do novo mandato da Comissão.

O relatório divide-se em vários capítulos dedicados a cada setor económico e apresenta propostas para as áreas políticas transversais a toda a economia, como a Investigação&Inovação (I&I), a capacitação dos recursos humanos, o investimento sustentável, a concorrência e "governance”.

Para acelerar a inovação, Mario Draghi defende que se coloque a investigação e a inovação no centro das prioridades estratégicas da União, e em vez de recorrer a I&I para dar resposta a momentos de crise, "o investimento e as políticas em I&I devem ser adotados estrategicamente para promover a resiliência e a preparação da UE, desenvolver capacidades tecnológicas e enfrentar os principais desafios sociais numa perspetiva de longo prazo”. "Ao utilizar a investigação e a inovação como «ferramenta de primeiro recurso», a UE pode equipar-se melhor para superar futuras crises e desafios partilhados”, defende o antigo presidente do BCE.

A capacitação dos recursos humanos continua a ser um desafio na União. Considerando que "a competitividade da UE e o sucesso do modelo económico europeu – começando pela execução bem-sucedida das transições ecológica e digital – requer uma força de trabalho dotada dos conhecimento e habilidades corretas”, o documento avisa que "a UE tem uma mão-de-obra altamente qualificada, mas sofre de uma escassez persistente de competências em diferentes sectores, tanto em profissões pouco qualificadas como altamente qualificadas, incluindo nos sectores estratégicos. Por exemplo, nas tecnologias limpas, as empresas enfrentam uma importante escassez de competências, limitando a sua capacidade de competir a nível global”.

Outra preocupação é a evolução do investimento sustentável. O relatório refere que "na UE, o investimento produtivo é baixo e a poupança do sector privado é elevada”, uma situação que se agravou desde a crise de 2007-2008. Por isso, a "Europa enfrenta uma necessidade sem precedentes de aumentar o investimento tanto em escala como em rapidez” e conclui que na situação atual, é pouco provável que o sistema financeiro europeu consiga satisfazer estas necessidades de investimento devido à dependência excessiva dos bancos, encargos regulamentares sobre o financiamento bancário e falta de financiamento através de capitais próprios e de obrigações”.

Manter e reforçar a concorrência livre e leal e a criação de condições de concorrência equitativas das empresas sediadas em qualquer Estado-Membro é outra das grandes preocupações atuais e futuras. Os princípios da livre concorrência mantêm-se válidos, mas "precisam de ser adaptados ao mundo em mudança radical”. "Em particular, coloca-se a questão de saber se a vigorosa política de concorrência entra em conflito com a política europeia” e as empresas europeias vão ter escala suficiente para competir com empresas chinesas e americanas”, refere o relatório.

Em matéria de "governance”, o antigo responsável máximo do BCE, propõe que o reforço do modelo político e institucional único da EU se deve basear em três pilares abrangentes: reorientação do trabalho da União, sugerindo que deve haver "mais Europa onde é realmente importante, deixando ao mesmo tempo mais margem de manobra e responsabilização aos Estados-Membros e ao setor privado – em conformidade com o princípio da subsidiariedade”; acelerar a ação e a integração da União, avançando mais rapidamente "em áreas políticas priorizadas como parte do exercício de reorientação, graças a uma cooperação reforçada ou mesmo à custa de optar por um modelo de integração mais profunda baseado em "círculos concêntricos”; simplificação das regras, aumentando "a segurança jurídica e reduzindo os encargos regulamentares e administrativos, garantindo que existam regras em menor número, mais claras, mais adequadas à finalidade, preparadas para o futuro e coerentes”.

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