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No sentido de promover a aceleração da transição energética do país, cumprindo a Agenda 2030, por um lado, e de aumentar a capacitação dos trabalhadores de empresas e instituições afetadas direta ou indiretamente pela escalada de preços da energia, por outro, foi criado pelo programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs», programa de formação profissional na área da energia.

O programa propõe-se ser um contributo para a prevenção do risco de desemprego e um estímulo à criação de novos postos de trabalho, dotando o mercado de trabalho de ativos com competências profissionais adequadas às necessidades de transição das empresas, potenciando a melhoria de produtividade e competitividade.

No âmbito deste Programa compete à ADENE - Agência para a Energia e à Associação Portuguesa de Energias Renováveis - APREN em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, a identificação das necessidades de competências e formação em função do conhecimento técnico especializado e da capacidade de mobilização das entidades do setor, de modo a promover o desenvolvimento e atualização de percursos de formação de curta e média duração a integrar no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) no âmbito da transição e eficiência energética, durante a vigência do Programa; e a divulgação do Programa junto das associações empresariais, empresas e demais operadores económicos.

É da responsabilidade do IEFP, após auscultação da ADENE e da APREN, promover a abertura do concurso mediante a publicação de aviso a definir os respetivos procedimentos de candidatura.