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O acesso ao Programa Qualifica Indústria vai ser mais simples para as empresas. A partir de agora, a quebra de faturação mínima é de 20%, em vez dos 25% anteriormente definidos, e as grandes empresas também podem pedir este apoio ao emprego.

"Foi alterado o requisito de acesso relativo ao decréscimo extraordinário do número de encomendas e subsequente quebra de faturação, passando a exigir-se uma quebra de faturação igual ou superior a 20%”, lê-se na portaria publicada em Diário da República.

O Programa Qualifica Indústria atribui um apoio à formação profissional dos trabalhadores de empresas registem uma redução da sua atividade, com vista a evitar despedimentos. O apoio varia entre sete e dez euros por trabalhador.

Inicialmente, a legislação indicava que estes apoios serviam para cobrir somente os custos salariais e os custos de formação, mas a portaria esclarece que também abrange as despesas com subsídio de refeição.

O Governo decidiu também facilitar o acesso de grandes empresas a este apoio. A portaria esclarece que "poderão aceder ao Programa grandes empresas desde que a respetiva candidatura não exceda o limite de 100 trabalhadores". Além disso, é agora revogada a norma que ditava que cada entidade empregadora podia apenas apresentar candidatura até ao número máximo de 100 trabalhadores, por empresa.