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Norte 2030
3,4 mil milhões de euros para reforçar a base produtiva e o emprego
2023-07-27A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) I.P. apresentou no início do mês de julho a Estratégia NORTE 2030 – Instrumentos de Financiamento. O evento atraiu 2300 participantes e contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, e do Presidente da CCDR-N I.P., António M. Cunha.
Com uma dotação de 3,4 mil milhões de euros, o NORTE 2030 identificou os objetivos estratégicos que são determinantes para o crescimento da região nos próximos anos e que estão alinhados com as estratégias europeias, nacionais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Na sessão de apresentação que decorreu no Europarque, em Santa Maria da Feira, o primeiro-ministro, António Costa, salientou que "este é o primeiro Programa Regional onde, efetivamente, não é o Governo que desenha, nem é o Governo que aprova, ele é desenhado pela região e aprovado pela região".
O Programa Regional do Norte 2021-2027 definiu como metas: (OE1) intensificação tecnológica da base produtiva; (OE2) valorização económica de ativos e recursos intensivos em território; (OE3) melhoria do posicionamento competitivo à escala global; (OE4) consolidação sustentável de sistema urbano policêntrico e (OE5) promoção da empregabilidade de públicos e territórios-alvo. A estes objetivos estratégicos adicionam-se três objetivos transversais: (OT1) acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população; (OT2) equidade vertical e horizontal no acesso a bens e serviços públicos de qualidade; (OT3) eficácia e eficiência do modelo de governação regional.
O Norte Mais Socialprevê um investimento de 530 milhões de euros para melhorar o acesso à saúde e ao bem-estar, a educação e o emprego e valorizar o património, a cultura e o turismo sustentável.
Com um investimento de mil milhões de euros, o Norte Mais Competitivo, pretende criar as "ferramentas para reforçar as capacidades de investigação e inovação, aproveitar as vantagens da digitalização e reforçar o investimento empresarial que conduz ao crescimento sustentável e à competitividade das empresas do norte”. As ações prioritárias nestas áreas são, entre outras, projetos que favoreçam a criação de conhecimento científico e tecnológico, transferências de conhecimento e tecnologia para as empresas e investimento empresarial e valorização económica do conhecimento. Para as empresas há verbas para o reforço do investimento empresarial produtivo; qualificação e internacionalização; e infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade. Destaque, ainda, para o reforço da digitalização da administração regional e local, a especialização inteligente, redes e capacitação institucional e a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada (gigabit).
A mobilidade das pessoas e bens é a prioridade do Norte Mais Conectado, que atribui uma verba de 95 milhões de euros para intervenções na ferrovia que favoreçam o desenvolvimento de uma mobilidade nacional, regional e local sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente e intermodal.
Para atrair e fixar população, criar e apoiar investimentos e densificar o tecido empresarial, o objetivo Norte Mais Próximo dos Cidadãos destina 765 milhões de euros para o "desenvolvimento de políticas de proximidade” que permitam a "regeneração e requalificação das redes urbanas e dos equipamentos públicos, a melhoria das condições dos nossos serviços de proximidade, como as escolas, os centros de saúde ou os equipamentos sociais”, entre outros.
O Norte Mais Verdeprevê um investimento de 913 milhões de euros para a sustentabilidade do território e qualidade de vida. Destacando-se ações de melhoria da eficiência energética na administração regional e local, a promoção das energias renováveis e a adaptação às alterações climáticas. Mas também medidas de acesso à água e gestão sustentável da água e de transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos. A promoção da mobilidade sustentável e a conservação da natureza, biodiversidade e património natural são outras das prioridades do Norte Mais Verde.
O Norte 2030 contempla, ainda, o eixo Norte Mais Neutro em Carbono e com Transição Justa que prevê ações especificas orientadas para a redução dos custos económicos e sociais resultantes do encerramento da refinaria da Petrogal e intervenções proactivas e preventivas, de médio e longo prazo, para a promoção da transição justa a nível ambiental, energético e climático.