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O tema da descarbonização está na ordem do dia porque para existir futuro precisamos de uma economia mais sustentável que respeite o meio ambiente. O tema não é novo, mas naturalmente está a ganhar força na atualidade com a exigência urgente de diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e acelerar o aumento da quota das energias renováveis e da eficiência energética, até se atingir em 2050 a neutralidade carbónica, a grande meta da União Europeia (UE) prevista no Pacto Ecológico Europeu.

E o tempo é curto, porque em 2030 a UE quer atingir uma redução de pelo menos 55% nos gases de efeito de estufa. A UE já definiu as metas e os caminhos a seguir, agora está na mão das organizações assumir a missão de salvar o planeta. E não fica ninguém de fora porque toda a sociedade tem um papel a desempenhar, desde o setor da energia à indústria, mobilidade, construção, agricultura e silvicultura.

Para apoiar o tecido industrial, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), através do projeto EcoEconomy 4.0, está a fazer chegar às PME as ferramentas de diagnóstico para a Economia Circular e Descarbonização e Transição Energética, para que possam pesquisar e encontrar soluções inovadoras e criar o seu próprio "roadmap” tecnológico e de investimento.

A garantia mútua opera a Linha de Descarbonização e Economia Circular que financia projetos de eficiência energética e economia circular, financiando até 2 000 000 de euros os investimentos, para, por exemplo, substituir equipamentos obsoletos por outros mais inovadores e eficientes, em fontes de energia renováveis para auto consumo no processo produtivo, em estratégias circulares para qualquer fase do ciclo de vida do produto/serviços, e, em especifico, para as CAE’s do setor do turismo são elegíveis as intervenções na envolvente opaca e envidraçada dos edifícios, com o objetivo de reforçar o isolamento térmico e melhorar a eficiência energética.

Dois concursos com uma verba de 715 milhões de euros

Mais recentemente a descarbonização mereceu um lugar de destaque como uma das Componentes no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pelos fundos europeus do principal instrumento extraordinário de resposta da União Europeia à pandemia, o Next Generation UE.

As empresas já podem apresentar candidaturas a dois concursos com uma verba de 715 milhões de euros para apoiar projetos de investimento com vista à descarbonização da indústria.

As empresas de qualquer dimensão, do setor da indústria e as entidades gestoras de parques industriais podem candidatar-se até 29 de abril ao concurso "Apoio à Descarbonização da Indústria”,centrado nas medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica e no qual os incentivos assumem a forma de apoios não reembolsáveis, com taxas que podem ir até 100% do investimento elegível. A despesa elegível com a instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte solar para autoconsumo está limitada a 30% do montante de investimento total elegível da operação, não considerando o próprio montante de investimento na produção de energia elétrica a partir de fonte solar.

O valor de apoio por cada projeto pode ser limitado, tendo em conta que a meta de desembolso da componente 11 do PRR (Descarbonização da Indústria) obriga ao apoio mínimo de 300 projetos de descarbonização, independentemente da dotação orçamental a concurso.

A verba total é de 705 milhões de euros e destina-se a projetos desenvolvidos no território nacional que se enquadrem num dos seguintes domínios de intervenção: eficiência energética; processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas; energia renovável (solar); outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica); sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento. Sendo admitidos a concurso investimentos para processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, de adoção de medidas de eficiência energética na indústria e de incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Aapresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico disponível através da página da internet do IAPMEI (IAPMEI - Descarbonização da Indústria).

O aviso para candidaturas ao "Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas”, termina a 31 de março e tem como beneficiários associações empresariais, centros tecnológicos dos diferentes setores industriais e consórcios. Estas organizações devem apresentar projetos/roteiros que promovam efetivamente a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas indústrias instaladas nas suas áreas de atuação através da capacitação das empresas.

Este concurso tem uma dotação de 10 milhões de euros e cada projeto tem uma dotação máxima de 500 mil euros. A materialização das iniciativas pode ser feita com recurso a ciclos de workshops para a descarbonização da indústria, ações de formação dirigidas a empresas, plataformas de partilha de informação e boas práticas, apoio a participação em redes de empresas para a descarbonização.