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Por forma responder às necessidades das pequenas e médias empresas (PME) da Europa no atual ambiente económico, a Comissão Europeia propôs um novo conjunto de medidas.

Representando 99% das empresas europeias, as PME são motores essenciais das transições ecológica e digital da Europa, mas continuam a enfrentar a imprevisibilidade e a volatilidade em resultado de uma série de crises nos últimos anos.

As novas medidas, segundo a Comissão, proporcionarão ajuda a curto prazo, impulsionarão a competitividade das PME a longo prazo e reforçarão a equidade no ambiente empresarial em todo o mercado único. Como parte destas medidas, a Comissão publicou novas propostas de regulamento relativo aos atrasos de pagamento nas transações comerciais e de uma diretiva que estabelece um sistema fiscal da sede social para as PME. Iniciativas adicionais visam reforçar ainda mais o acesso das PME ao financiamento, melhorar o ambiente empresarial e apoiar o crescimento das PME para empresas de média capitalização, a fim de libertarem todo o seu potencial económico.

Em particular, o novo regulamento relativo ao combate aos atrasos de pagamento nas transações comerciais aborda os atrasos nos pagamentos, uma prática desleal que compromete o fluxo de caixa das PME e prejudica a competitividade e a resiliência das cadeias de abastecimento.