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A CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicou o Guia de Sustentabilidade direcionado a entidades supervisionadas. O documento visa facilitar e incentivar a adoção de políticas e procedimentos alinhados com o cumprimento do conjunto de normas em matéria de finanças sustentáveis.

O documento reúne as recomendações da CMVM e da ESMA - Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados, e está organizado pelos diferentes segmentos do mercado de capitais, apresentando as regras e orientações aplicáveis em matéria de sustentabilidade que se encontram dispersas por vários diplomas a nível nacional e europeu, simplificando o acesso às mesmas. Em complemento a este documento, são publicados Guias de Navegação Rápida nos temas ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) para as áreas de emitentes, gestão de ativos e intermediação financeira.

O Guia de Sustentabilidade insere-se na estratégia da CMVM para o triénio de 2022-2024, nomeadamente no compromisso de promover a transição para uma economia mais sustentável, atuando ao nível do reforço da qualidade da informação divulgada aos investidores e da identificação e mitigação dos riscos, em particular aqueles que podem afetar a credibilidade do mercado e a confiança dos investidores, como o "greenwashing”.