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300 mil euros para a cultura
Norte pontual acolhe candidaturas
2024-04-17Com novas competências no âmbito da Cultura, a CCDR-NORTE lançou o programa NORTE PONTUAL, constituído por pequenos apoios simplificados a agentes culturais da Região Norte. O pro. grama tem um orçamento de 300 mil euros e é constituído por três linhas de apoio: "Projetos Pontuais”, "Instrumentos Pontuais” e "Protocolos Pontuais”.
A linha de apoio "Projetos Pontuais”, direcionada a agentes culturais de base local e regional, foi a primeira a abrir e recebe candidaturas até 30 de abril no website da CCDR-NORTE. A linha tem um limite máximo de cinco mil euros por projeto e o financiamento é a fundo perdido. Esta linha incide sobre as áreas da Edição, da Formação, da Criação/Produção e da Programação/Difusão.
A linha "Instrumentos Pontuais” vai apoiar o associativismo musical de base local relacionado com a música, as bandas de música e filarmónicas. Podem candidatar-se a esta linha as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos. Estão excluídas as escolas de música e conservatórios do ensino particular e cooperativo que tenham celebrado ou estejam em condições de celebrar contratos de associação com o Ministério da Educação.
O apoio a conceder pela CCDR NORTE é um subsídio em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades relativamente à aquisição de instrumentos musicais, incluindo os respetivos estojos, à exceção dos elétricos e eletrónicos, respetivo material consumível, utilizados única e exclusivamente na prossecução da sua atividade cultural e na aquisição de fardamentos ou trajes utilizados única e exclusivamente na prossecução da sua atividade cultural.
A linha "Protocolos Pontuais” vai apoiar iniciativas e projetos diferenciadores, com efeito demonstrativo ou maior potencial estratégico regional de agentes culturais da Região Norte. O apoio será anual e revestirá a forma de comparticipação a fundo perdido. As entidades poderão apresentar apenas um projeto por ano que deve ser executado no ano civil a que se reportam as candidaturas. A CCDR NORTE apoia cada projeto até um limite máximo de quinze mil euros.
Com o lançamento do NORTE PONTUAL, a CCDR Norte tem a finalidade de "desencravar” ou acelerar, numa lógica de complementaridade orçamental, ações culturais e criativas de autores, estruturas artísticas independentes e agentes culturais de caráter não profissional, de inequívoco interesse cultural para a Região Norte. Podem ainda vir a ser apoiadas ações ou artistas de caráter profissional, desde que não sejam apoiados por outros instrumentos de financiamento público dos Ministérios da Coesão Territorial e da Cultura.