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Portal Mais Transparência tem versão mais detalhada sobre os fundos europeus
2022-04-22O Portal Mais
Transparência tem uma nova versão com
informação mais detalhada sobre os fundos europeus. Agora é possível consultar
dados discriminados e regularmente atualizados sobre cada projeto em
praticamente todas as áreas, designadamente o estado dos projetos no que
respeita à sua execução física e financeira, os acionistas, os beneficiários
efetivos e os respetivos contratos.
A nova versão contempla também informação
sobre as medidas de resposta imediata à pandemia, nomeadamente apoios no âmbito
da vacinação, educação, empresas, agricultura, entre outros. Estas novas áreas
resultam do trabalho desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa
(AMA) e pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). A área
dedicada aos fundos europeus, foi a primeira a ser disponibilizada, com
informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR), seguindo-se depois uma área dedicada ao Orçamento do Estado e, numa
terceira fase, informação mais completa sobre a contratualização dos fundos
europeus no quadro do PRR.
Por fim, em dezembro, foi lançada a área dedicada
aos municípios, com informação sobre cinco áreas de análise e 73 indicadores
relevantes para a transparência municipal. Para breve está prevista a
disponibilização de dados relativos à execução do Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural (FEADER) e de um novo separador sobre contratação
pública.