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Portugal 2030: saiba como vão ser distribuídos os 23 mil milhões de euros

2021-12-15
PT2030

O novo Acordo de Parceria Portugal 2030 a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia foi apresentado no mês de novembro pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza. O documento, que esteve em consulta pública até 30 de novembro, estabelece as grandes prioridades para investir os 23 mil milhões de euros de fundos do próximo quadro comunitário entre 2021 e 2029.

Entre as opções programáticas para a aplicação dos fundos europeus nos próximos anos apresentadas neste documento destacam-se cinco áreas que irão impactar o desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesa.

Aprimeira opção "Portugal+Competitivo” vai ter uma verba de 5,3 mil milhões de euros. São 23% do total dos fundos para potenciar o investimento na inovação, digitalização, na competitividade das empresas, transição digital e empreendedorismo. A segunda opção "Portugal+Verde” recebe também 23% dos fundos para apoiar o país a cumprir o compromisso de transitar para uma economia neutra em carbono até 2050, posicionando o país entre os que assumem a liderança no combate às alterações climáticas, no âmbito do Acordo de Paris.

Aterceira opção "Portugal+Conectado” destina 1,9 mil milhões de euros (8% do total) para o crescimento das redes de transportes estratégicas sobretudo o transporte ferroviário e o marítimo-portuário. 

Com uma verba de 7,8 mil milhões de euros (34%), a opção programática "Portugal+Social”pretende reforçar as iniciativas que promovam o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Por último, o programa "Portugal+Próximo” tem fundos de 1,5 mil milhões de euros (7% do total) para estratégias de desenvolvimento a nível local e de desenvolvimento urbano sustentável.

Todas estas opções programáticas e as estratégias planeadas para a sua execução estão disponíveis em dois documentos que sintetizam o Acordo que vai ser apresentado a Bruxelas para ser aprovado no próximo ano.

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