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Com os preços da energia quase 10 vezes mais caros do que há um ano, as empresas e as famílias estão a beneficiar das ajudas em vigor para mitigar o efeito da escalada dos preços da energia. No entanto, a Comissão Europeia (CE) está a preparar novas medidas para travar os impactos dos preços da energia nas empresas e nas famílias.

A presidente da CE, Ursula von der Leyen, referiu que Bruxelas está a planear medidas urgentes e uma reforma estrutural dos mercados grossistas de eletricidade para reduzir os preços "vertiginosos" da energia na Europa. Para dia 30 de setembro está agendada uma nova reunião de emergência dos ministros da Energia dos Estados-membros, para dar continuidade à discussão sobre as medidas deste plano.

Através do REPowerEU, designação do plano que confere independência à Europa relativamente aos combustíveis fósseis russos antes de 2030, a UE pretende diversificar o aprovisionamento de gás, acelerar a implantação de gases renováveis e substituir o gás no aquecimento e na produção de eletricidade, de forma a reduzir a procura de gás russo em dois terços, até ao final do ano.

O plano REPowerEU assenta em medidas financeiras e jurídicas para criar a nova infraestrutura e o novo sistema energético na UE, entre as quais a aplicação de medidas de auxílio temporárias para ajudar as empresas a enfrentar a subida dos preços dos combustíveis. Adicionalmente às medidas recentemente anunciadas pelo o Governo,as empresas portuguesas já se encontravam a beneficiar de medidas de emergência para travar a inflação na energia.

É o caso do Programa Apoiar Gás que tem a segunda fase de candidaturas aberta até dia 30 de setembro. Este programa estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, o qual visa mitigar os impactos da evolução no preço do gás natural, apoiando a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego. Foram, ainda, anunciadas novas medidas para mitigar aumento do gás natural que prevê, tal como acontece na eletricidade, a passagem para o mercado regulado.

Neste momento, as empresas portuguesas beneficiam do mecanismo temporário do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), onde prevê que Portugal e Espanha possam recorrer a um "regime excecional e temporário para a fixação dos preços no MIBEL, mediante a fixação de um preço de referência para o gás natural consumido na produção de energia elétrica transacionada no MIBEL, com vista à redução dos respetivos preços”. Alguns países europeus já admitiram a hipótese de criar um modelo semelhante para a UE e poder, desta forma, limitar os preços do gás natural usado para geração de energia.

Na UE, os Estados-membros já destinaram cerca de 280 mil milhões de euros para medidas como cortes nos impostos e subsídios para aliviar o impacto do aumento dos preços da energia para empresas e consumidores. E alguns governos começaram a limitar o uso de energia, proibindo a iluminação externa de edifícios na Alemanha e reduzindo as temperaturas de aquecimento interno, para cumprir a meta voluntária da UE de reduzir a procura de gás em 15%.

Para acabar com a dependência da União dos combustíveis fósseis russos, o plano prevê, por exemplo, alargar a implantação de energias renováveis e acelerar a eletrificação e a substituição do calor e dos combustíveis de origem fóssil nos setores da indústria, dos edifícios e dos transportes. Estima-se que a eletrificação, a eficiência energética e a utilização de energias renováveis podem permitir uma poupança de 35 mil milhões de metros cúbicos de gás natural até 2030 à indústria, superando as metas do pacote Objetivo 55. E as maiores reduções de gás, de quase 22 mil milhões de metros cúbicos, podem ser alcançadas nos setores dos minerais não metálicos, do cimento, do vidro e cerâmica, da produção de produtos químicos e refinarias, sendo que, 30 % da produção primária de aço da UE deverá ser descarbonizada através da utilização de hidrogénio renovável até 2030.

No imediato, as medidas já propostas irão fazer com que a procura de gás russo se reduza em dois terços até ao final de 2022. O REPowerEU contempla um conjunto de ações que levarão a uma redução faseada de, no mínimo, 155 mil milhões de metros cúbicos de gás fóssil, valor este que é equivalente ao total das importações russas para o ano de 2021. As importações de gás da UE representam atualmente 90% do total do consumo, sendo que a Rússia representa cerca de 45% deste valor.