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A Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas de curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar e apoiar os produtores e os consumidores da União Europeia (UE).

Para a Comissão, "o aumento dos preços mundiais dos produtos de base, acelerada ainda mais pela invasão da Ucrânia pela Rússia, destaca a necessidade de aumentar a resiliência e a sustentabilidade das cadeias de abastecimento agroalimentares da UE, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato”.

A Comissão compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e um dos principais produtores do sector agroalimentar, contribui para a segurança alimentar a nível mundial, em especial na Ucrânia, no Norte de África e no Médio Oriente, áreas muito dependentes das importações de cereais, bem como na Ásia e na África Subsariana. A UE é um dos principais prestadores de ajuda humanitária e de desenvolvimento em matéria de alimentos e sistemas alimentares.

Entre as medidas, está um programa de apoio de emergência da UE de 330 milhões de euros à Ucrânia, que ajudará a garantir o acesso a bens e serviços básicos e contribuirá para a proteção da população. Por outro lado, para tornar o custo dos alimentos mais acessível, os Estados-membros vão poder aplicar taxas reduzidas de IVA e incentivar os operadores económicos a controlar os preços de retalho.

A Comissão anunciou auxílios no valor de 500 milhões de euros, nomeadamente através da utilização da reserva de crise, a fim de apoiar os produtores mais afetados pelas graves consequências da guerra na Ucrânia. Nesta base, os Estados-membros podem fornecer apoio financeiro adicional aos agricultores, a fim de contribuir para a segurança alimentar mundial ou para resolver as perturbações de mercado devido ao aumento dos custos dos fatores de produção ou às restrições comerciais. O apoio deve ser direcionado prioritariamente aos agricultores envolvidos em práticas sustentáveis, garantindo ao mesmo tempo que as medidas sejam direcionadas aos sectores e agricultores mais afetados pela crise. Foi anunciado, ainda, o aumento dos adiantamentos sobre pagamentos diretos e medidas de desenvolvimento rural relacionados com terras e animais a partir de 16 de outubro de 2022.

Estão igualmente previstas, medidas de mercado do tipo "rede de segurança” para apoiar o mercado da carne de suíno, dada a situação particularmente difícil neste sector, e a derrogação excecional e temporária para autorizar a produção de qualquer cultura destinada ao consumo humano e animal em terras retiradas, sem afetar o nível do pagamento verde a favor dos agricultores. Esta derrogação permitirá alargar a capacidade de produção da União apesar da limitada disponibilidade de terras férteis. Será dada uma flexibilidade específica face aos atuais requisitos de importação de alimentos para animais, o que contribuirá, temporariamente, para aliviar a pressão sobre o mercado desses alimentos.