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Newsletter outubro 2020 |
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Notas prévias Por Teresa Duarte, Presidente da Comissão Executiva da Norgarante
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Retomemos. Lenta, mas determinadamente, as empresas preparam-se para enfrentar um período de retoma. A União Europeia promete ajudar. O Estado Português também.
As empresas desejam uma retoma ágil, com menos peso burocrático e com maior rapidez nas decisões, mas com maior preocupação na equidade do acesso aos apoios.
É assim que será está operacionalizado o acesso à nova linha de apoio cuja dotação de 400 mil euros pretende fazer chegar mais apoio a empresas que com ele não puderam, até agora, contar.
O Banco Português de Fomento irá ter um papel ativo neste domínio, particularmente na otimização dos investimentos das empresas já a partir de 2021, com um conjunto de instrumentos de apoio. De salientar também o Programa Nacional de Investimentos, recentemente lançado, e que irá envolver fontes de financiamento no valor de 43 mil milhões de euros, com o objetivo de reforçar a coesão, a competitividade e a sustentabilidade.
A retoma obriga os agentes económicos a olharem para as ameaças e transformá-las em oportunidades. Nada de desanimar. Muito pelo contrário. Há sinais de retoma. No que depender da Norgarante, podemos garantir que assim será. |
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Linha de 400 milhões para apoiar médias empresas
Até ao próximo dia 31 de dezembro, a Norgarante e demais sociedades de garantia mútua a operar em Portugal aceitam candidaturas de médias empresas, ‘small mid caps’ e ‘mid caps’ à Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, dotada de 400 milhões de euros e disponível desde o último dia de setembro.
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Banco Português de Fomento crucial para a retoma económica
A proposta de orçamento do Estado para 2021, atualmente em apreciação na Assembleia da República, confirma a centralidade que o Banco Português de Fomento (BPF), que “deverá estar plenamente operacional” até final do ano, irá ter na retoma da atividade económica.
(foto de Clara Azevedo)
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Atualidade |
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Apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030
Correspondem a 43 mil milhões de euros as fontes de financiamento do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), recentemente apresentado. O programa é um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois orçamentos da União Europeia, definindo os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, ambiente, energia e regadio para a década de 2021 a 2030.
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Plano de Recuperação com impacto anual de 0,5%
O Governo espera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja versão preliminar foi entregue no passado dia 15 de outubro pelo Primeiro-Ministro à presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas, tenha um impacto de 0,5% ao ano até 2026
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Exportações portuguesas sustêm queda provocada pela pandemia
As exportações portuguesas estão a conseguir suster a queda pronunciada em que tinham entrado, por força da pandemia da COVID-19, e no fim dos primeiros oito meses do ano davam já sinais de inversão da tendência de perda.
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Dados de atividade
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Tome nota
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Está aí a fatura com código QR
A partir do primeiro dia de 2021, as empresas e demais sujeitos passivos de IVA estão obrigados a emitir faturas e outros documentos fiscalmente relevantes com um código único do documento (ATCUD) e um código de barras bidimensional (código QR). Passam também a ter de observar novos procedimentos de garantia da autenticidade da origem e integridade do conteúdo dos documentos emitidos por via eletrónica.
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Reino Unido informa empresas sobre o pós-União Aduaneira
Apesar de as negociações para um novo acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido se continuarem a arrastar, é certo que a 1 de janeiro de 2021 tudo muda para as empresas portuguesas que mantêm relações comerciais com parceiros britânicos.
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Portugal Exportador a 18 de novembro
Num formato híbrido, que combina o presencial com o digital, tem lugar no próximo dia 18 de novembro, no PT Meeting Center do recinto de feiras da FIL, ao Parque das Nações, em Lisboa, a 15.ª edição do Portugal Exportador.
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