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Notas prévias
Por Teresa Duarte, Presidente da Comissão Executiva da Norgarante

Retomemos. Lenta, mas determinadamente, as empresas preparam-se para enfrentar um período de retoma. A União Europeia promete ajudar. O Estado Português também.

As empresas desejam uma retoma ágil, com menos peso burocrático e com maior rapidez nas decisões, mas com maior preocupação na equidade do acesso aos apoios.

É assim que será está operacionalizado o acesso à nova linha de apoio cuja dotação de 400 mil euros pretende fazer chegar mais apoio a empresas que com ele não puderam, até agora, contar.

O Banco Português de Fomento irá ter um papel ativo neste domínio, particularmente na otimização dos investimentos das empresas já a partir de 2021, com um conjunto de instrumentos de apoio. De salientar também o Programa Nacional de Investimentos, recentemente lançado, e que irá envolver fontes de financiamento no valor de 43 mil milhões de euros, com o objetivo de reforçar a coesão, a competitividade e a sustentabilidade.

A retoma obriga os agentes económicos a olharem para as ameaças e transformá-las em oportunidades. Nada de desanimar. Muito pelo contrário. Há sinais de retoma. No que depender da Norgarante, podemos garantir que assim será.
Linha de 400 milhões para apoiar médias empresas

Até ao próximo dia 31 de dezembro, a Norgarante e demais sociedades de garantia mútua a operar em Portugal aceitam candidaturas de médias empresas, ‘small mid caps’ e ‘mid caps’ à Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, dotada de 400 milhões de euros e disponível desde o último dia de setembro.


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Banco Português de Fomento crucial para a retoma económica

A proposta de orçamento do Estado para 2021, atualmente em apreciação na Assembleia da República, confirma a centralidade que o Banco Português de Fomento (BPF), que “deverá estar plenamente operacional” até final do ano, irá ter na retoma da atividade económica.

(foto de Clara Azevedo)

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Atualidade
Apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030
Correspondem a 43 mil milhões de euros as fontes de financiamento do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), recentemente apresentado. O programa é um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois orçamentos da União Europeia, definindo os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, ambiente, energia e regadio para a década de 2021 a 2030.


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Plano de Recuperação com impacto anual de 0,5%
O Governo espera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja versão preliminar foi entregue no passado dia 15 de outubro pelo Primeiro-Ministro à presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas, tenha um impacto de 0,5% ao ano até 2026


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Exportações portuguesas sustêm queda provocada pela pandemia
As exportações portuguesas estão a conseguir suster a queda pronunciada em que tinham entrado, por força da pandemia da COVID-19, e no fim dos primeiros oito meses do ano davam já sinais de inversão da tendência de perda.


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Dados de atividade
Tome nota
 
Está aí a fatura com código QR

A partir do primeiro dia de 2021, as empresas e demais sujeitos passivos de IVA estão obrigados a emitir faturas e outros documentos fiscalmente relevantes com um código único do documento (ATCUD) e um código de barras bidimensional (código QR). Passam também a ter de observar novos procedimentos de garantia da autenticidade da origem e integridade do conteúdo dos documentos emitidos por via eletrónica.


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Reino Unido informa empresas sobre o pós-União Aduaneira

Apesar de as negociações para um novo acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido se continuarem a arrastar, é certo que a 1 de janeiro de 2021 tudo muda para as empresas portuguesas que mantêm relações comerciais com parceiros britânicos.


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Portugal Exportador a 18 de novembro

Num formato híbrido, que combina o presencial com o digital, tem lugar no próximo dia 18 de novembro, no PT Meeting Center do recinto de feiras da FIL, ao Parque das Nações, em Lisboa, a 15.ª edição do Portugal Exportador.


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