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Notas prévias
Por Teresa Duarte, Presidente da Comissão Executiva da Norgarante

Tal como as pontas da estrela de Natal, são cinco as prioridades definidas pelo Governo para a presidência portuguesa da União Europeia (UE) durante o primeiro semestre de 2021.

O logótipo oficial remete para uma roda do leme delineada por 27 círculos amarelos. É “O Sol e o Leme” que guiarão a União em “navegações futuras”, explica-se em www.2021portugal.eu, sítio oficial da presidência portuguesa.

As cinco grandes opções estratégicas que nortearão a liderança do Conselho da UE nos próximos seis meses são: reação à crise económica (Europa Resiliente), valorização do modelo social europeu (Europa Social), protagonismo no combate às alterações climáticas (Europa Verde), transição tecnológica inclusiva ponderando economia e cidadania (Europa Digital) e, por fim, aposta no multilateralismo (Europa Global).

Estas prioridades da presidência portuguesa estão em linha com as metas do Quadro Financeiro Plurianual da UE definido para os próximos sete anos (2021-2027) e têm em vista os resultados a atingir com o “Next Generation EU”, um pacote de 750 mil milhões de euros de estímulos à recuperação dos 27. No conjunto, estão em causa mais de 1,8 biliões de euros para ajudar a Europa a reagir à crise económica e social no pós-COVID-19, tornando-se “mais ecológica, mais digital e mais resiliente”.

É este o tiro de “bazuca” por que anseiam as economias de todos os Estados-membros da UE para se começarem a reerguer, ultrapassadas em dezembro, algumas resistências da Polónia e da Hungria.

Ciente disso, o Governo adotou um slogan com uma carga imperativa e programática para lema da presidência portuguesa: “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. É este estado de espírito que os nossos governantes pretenderão evidenciar na cerimónia oficial que, a 14 de janeiro, em Lisboa, assinalará o início do quarto mandato do país na liderança do Conselho da UE.

Reerguer é também o que as empresas portuguesas esperam em 2021. Neste processo de recuperação, as empresas da região Norte e Centro Norte contarão também com o apoio da Norgarante.

Flexibilizar o pagamento do IVA e alargar os apoios à tesouraria

No primeiro semestre de 2021, as empresas com uma quebra de 25% ou mais na sua faturação, em relação ao período homólogo deste ano, vão poder pagar o IVA em três ou seis meses, nos termos de um decreto-lei aprovado pelo Governo na reunião do Conselho de Ministros do passado dia 10 de dezembro.
(Foto: João Bica)


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Atualidade
Muda o ano e o ‘Brexit’ fica consumado finalmente
Quando mudar o ano, o ‘Brexit’ ficará consumado. É que a 31 de dezembro termina o período de transição consignado no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. Mesmo assim, subsistem dúvidas e incertezas, fruto de um arrastado processo negocial entre o Governo britânico e a Comissão Europeia para fechar um acordo comercial que acomode os interesses das duas partes.


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AICEP volta a dinamizar “Redes de Fornecedores”
A AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal volta a dinamizar as “Redes de Fornecedores” para aproximar a oferta nacional junto das grandes empresas, portuguesas e estrangeiras, interessadas em alargar as respetivas carteiras de fornecedores.


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Dados de atividade
Tome nota
 
Salário mínimo aumenta para 665 euros em janeiro

A partir de janeiro próximo, o Governo vai fixar o salário mínimo nacional em 665 euros, mais 30 euros do que atualmente.


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‘Upgrade’ formativo dos profissionais de turismo

O Turismo de Portugal lançou neste mês de dezembro um programa de formação online gratuito para profissionais de pequenas e muito pequenas empresas da indústria turística nacional nas áreas da transformação digital e da sustentabilidade.


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Candidaturas abertas à 1.ª edição do “Prémio de Economia Porto”

Estão já abertas as candidaturas à primeira edição do “Prémio de Economia Porto”, galardão criado em julho passado pela Câmara Municipal do Porto para incentivar a produção académica e a investigação sobre temas com impacto na economia da cidade.


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